Política de

A UNICENTER DIGITAL, doravante declarou RESPONSÁVEL LEGAL, manifesta, por meio deste instrumento, seu sincero reconhecimento a todos os usuários, visitantes e titulares de dados que, direta ou indiretamente, trouxeram para o desenvolvimento contínuo de sua estrutura, conteúdo e serviços.

Este documento foi elaborado com o objetivo de estabelecer, de forma clara, transparente e juridicamente fundamentada, as diretrizes que regem o tratamento de dados pessoais na plataforma unicenterdigital.com.br, refletindo não apenas uma obrigação legal, mas também um compromisso institucional com a segurança, a privacidade e a melhoria contínua da experiência do usuário.

Reconhecemos que a construção e o aprimoramento de uma plataforma digital são processos dinâmicos, sujeitos a constantes atualizações, ajustes técnicos, evoluções estruturais e possíveis limitações operacionais. Nesse sentido, a UNICENTER DIGITAL agradece a compreensão de todos os usuários quanto a eventuais adaptações desta Política de Privacidade, sempre em conformidade com a legislação vigente.

A colaboração indireta dos usuários, por meio do fornecimento voluntário de dados, interações, feedbacks e adesão às funcionalidades disponibilizadas, constitui elemento essencial para o aperfeiçoamento contínuo do ambiente digital, razão pela qual a UNICENTER DIGITAL expressa sua consideração e respeito por todos aqueles que integram este ecossistema.

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FINALIDADE DO DOCUMENTO
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A presente Política de Privacidade tem por finalidade estabelecer as regras, condições, limites, responsabilidades e direitos aplicáveis ​​ao tratamento de dados pessoais realizado pela plataforma unicenterdigital.com.br, disciplinando a relação jurídica entre o RESPONSÁVEL LEGAL e todos os titulares de dados que acessam, navegam, cadastram-se ou utilizam os serviços disponibilizados.

Este instrumento possui natureza jurídica vinculante, sendo aplicável a toda e qualquer forma de coleta, armazenamento, processamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais, independentemente do meio, dispositivo ou tecnologia utilizada.

O documento foi estruturado de forma abrangente e detalhada, com o objetivo de prevenir conflitos, estabelecer cláusulas claras de tratamento de dados e garantir, na máxima extensão permitida pela legislação vigente, a proteção jurídica da estrutura operacional da UNICENTER DIGITAL.

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ACEITAÇÃO DOS TERMOS
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Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma unicenterdigital.com.br, o titular de dados declara, de forma livre, expressa, consciente e inequívoca, que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as disposições constantes nesta Política de Privacidade.

A aceitação destes termos constitui condição indispensável para a utilização dos serviços, sendo vedado o uso da plataforma por aqueles que não concordarem, total ou parcialmente, com qualquer de suas cláusulas.

O uso continuado da plataforma será interpretado como manifestação válida e contínua de concordância com as disposições vigentes, inclusive em relação a eventuais atualizações, modificações ou revisões deste documento.

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ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
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A UNICENTER DIGITAL reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar, atualizar, revisar ou substituir, total ou parcialmente, a presente Política de Privacidade, independentemente de notificação prévia ao usuário.

Tais alterações poderão decorrer de mudanças legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas ou estratégicas, sendo de responsabilidade exclusiva do titular de dados a verificação periódica deste documento.

A continuidade de uso da plataforma após a publicação de alterações implicará na aceitação automática e integral das novas condições estabelecidas.

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DEFINIÇÕES INICIAIS
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Para fins de interpretação e aplicação deste instrumento, os termos abaixo terão os seguintes significados:

PLATAFORMA:
Ambiente digital denominado UNICENTER DIGITAL, acessível por meio do domínio unicenterdigital.com.br, incluindo todas as suas funcionalidades, interfaces, sistemas e recursos.

TITULAR DE DADOS:
Qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela plataforma.

DADOS PESSOAIS:
Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, incluindo, mas não se limitando a nome, e-mail, CPF, endereço, dados de pagamento, IP, cookies e hábitos de navegação.

TRATAMENTO:
Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, processamento, compartilhamento, eliminação etc.

CONTROLADOR:
A UNICENTER DIGITAL, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

OPERADOR:
Terceiro que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.

LGPD:
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

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DADOS COLETADOS
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A UNICENTER DIGITAL poderá coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

1. Dados fornecidos pelo titular

* Nome completo;
* Endereço de e-mail;
* Número de telefone;
* CPF ou outro documento de identificação;
* Endereço residencial ou profissional;
* Dados de pagamento (processados por terceiros especializados).

2. Dados de cadastro e acesso

* Login, senha e credenciais de conta;
* Histórico de atividades na plataforma;
* Preferências de uso e interações.

3. Dados de navegação (coletados automaticamente)

* Endereço IP;
* Tipo de navegador e dispositivo;
* Sistema operacional;
* Páginas visitadas, tempo de permanência e cliques;
* Cookies e tecnologias semelhantes.

4. Dados sensíveis

A UNICENTER DIGITAL não coleta, em regra, dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, saúde, biometria etc.). Caso seja necessário, o consentimento expresso e destacado será solicitado.

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FINALIDADES DO TRATAMENTO
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Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades legítimas:

* Prestação dos serviços educacionais;
* Gestão de conta e segurança;
* Comunicações institucionais;
* Melhoria contínua da plataforma;
* Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
* Marketing e ofertas promocionais;
* Proteção do crédito e interesses legítimos.

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BASES LEGAIS DO TRATAMENTO (LGPD)
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O tratamento de dados pela UNICENTER DIGITAL será realizado com fundamento nas seguintes bases legais:

* Consentimento do titular;
* Execução de contrato;
* Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
* Exercício regular de direitos;
* Interesses legítimos do controlador.

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COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
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A UNICENTER DIGITAL poderá compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses:

* Prestadores de serviços essenciais;
* Parceiros comerciais;
* Autoridades públicas e judiciais;
* Reestruturação societária da plataforma.

O compartilhamento será limitado ao mínimo necessário e observará os princípios da finalidade, adequação e necessidade.

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TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
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A UNICENTER DIGITAL poderá transferir dados pessoais para fora do território nacional, especialmente quando utilizar serviços de provedores globais, observando as exigências da LGPD e adotando garantias adequadas de proteção.

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RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
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Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, bem como para o atendimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias.

O titular poderá solicitar a eliminação de seus dados nos termos da LGPD, ressalvadas as hipóteses legais de manutenção.

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DIREITOS DO TITULAR DE DADOS (LGPD)
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A UNICENTER DIGITAL assegura ao titular dos dados os seguintes direitos:

* Confirmação da existência de tratamento;
* Acesso aos dados;
* Correção de dados incompletos ou desatualizados;
* Anonimização, bloqueio ou eliminação;
* Portabilidade dos dados;
* Revogação do consentimento;
* Informação sobre compartilhamento;
* Oposição ao tratamento.

Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato pelo e-mail:

suporteunicenterdigital@gmail.com

Assunto:
“LGPD – Direitos do Titular”

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SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
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A UNICENTER DIGITAL adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os padrões de mercado e com as exigências da LGPD, incluindo:

* Criptografia de dados;
* Controle de acesso;
* Monitoramento de sistemas;
* Backup periódico;
* Políticas internas de segurança.

Embora sejam adotadas medidas rigorosas de proteção, nenhum sistema é absolutamente seguro.

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COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
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A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

* Melhorar a experiência do usuário;
* Analisar estatísticas de uso;
* Personalizar conteúdo;
* Exibir anúncios relevantes.

Tipos de cookies utilizados:

* Essenciais;
* Desempenho e análise;
* Funcionalidade;
* Publicidade e marketing.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS
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A plataforma poderá conter links para sites externos, sobre os quais a UNICENTER DIGITAL não exerce controle. Recomenda-se a leitura das respectivas políticas de privacidade.

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RESPONSABILIDADE DO TITULAR
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O titular é responsável por:

* Fornecer dados verdadeiros e atualizados;
* Manter a confidencialidade de suas credenciais;
* Comunicar acessos não autorizados;
* Utilizar a plataforma de forma ética e legal.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a UNICENTER DIGITAL não será responsabilizada por:

* Dados incorretos fornecidos pelo titular;
* Ações ilícitas de terceiros;
* Uso indevido da plataforma;
* Conteúdos acessados por links externos.

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DISPOSIÇÕES FINAIS
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A presente Política de Privacidade reflete a totalidade das condições aplicáveis ao tratamento de dados pessoais na UNICENTER DIGITAL, devendo ser interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a LGPD.

A aceitação eletrônica desta Política produzirá os mesmos efeitos legais de uma assinatura física.

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FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
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Fica eleito o foro da comarca do domicílio do RESPONSÁVEL LEGAL da UNICENTER DIGITAL para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política de Privacidade.

Aplica-se a legislação brasileira, especialmente:

*Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
* Código de Defesa do Consumidor;
*Código Civil.

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CONTATO – ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
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Para exercer direitos, dúvidas ou formalizar propostas:

E-mail:
suporteunicenterdigital@gmail.com

Assunto recomendado:
“LGPD – DPO”
ou
“Privacidade de Dados”

Prazo de resposta:
Até 15 (quinze) dias úteis, prorrogáveis ​​mediante justificativa.

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ACEITE FORMAL (CHECKBOX)
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